Nesta sexta-feira em uma reunião na sede do Ministério Público foi decretado que o Contrato entre a Arena Independência (BWA) e o Clube Atlético Mineiro, efetuado em Janeiro de 2012 para a exploração comercial do estádio , não fere nenhum processo licitatório feito pelo governo de Minas, esse aval foi dado pela Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais.
Mas para que o contrato tenha vigor, a Advocacia decretou que deverá ser feito ajustes em algumas cláusulas do documento que interpretavam que o Clube Mineiro teria direta ligação na administração do estádio, onde somente a BWA poderá ser a responsável.
Segundo o advogado geral do Estado, Marco Antônio Romanelli, esses ajustes são necessários para que não seja dado interpretações diferentes do que está escrito.
”São pequenos ajustes de redação de cláusulas que poderiam dar interpretação diferente. Existiam algumas coisas que se contrapunham ao interesse público, ao contrato de concessão entre o estado e o América, e esses ajustes vão ser feitos pelo Atlético e a Arena Independência, para que seja um contrato puramente comercial”, explicou o advogado.
Também ressaltou que o contrato original gerou dúvidas em quanto o poder que o Atlético exerceria sobre estádio, e com as devidas alterações permitirá que ele fique com mais clareza no entendimento.
“Uma cláusula afrontava o edital de licitação. Uma cláusula que dava a entender que passava a administração para o Atlético foi retirada. Na verdade, estava mal colocado no contrato, poderia dar essa impressão. Na verdade, não se quis nunca passar a administração para o Atlético”, acrescentou Romanelli.
Segundo a legislação civil brasileira prevê acordos comerciais como esse fechado entre o Atlético e a Arena Independência (BWA), e Romanelli também comentou.
“O Atlético não terá nenhuma administração, interferência na administração do estádio, preservando todo o direito do América. Esse acordo comercial firmado pelo Atlético é previsto na legislação civil e ele não interfere no edital, na licitação e nos direitos do América”.
No fim da tarde desta sexta-feira, a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa (Secopa) publicou nota lembrando que, só após as alterações no contrato e a avaliação da Advocacia Geral, o documento firmado entre Atlético e BWA será oficialmente considerado legal.
Após essa reunião, ouvimos as palavras de satisfação do presidente do Atlético, Alexandre Kalil.
“Nós nunca fizemos nada de orelhada. Vamos fazer mudanças, mas que não alteram em nada o acordo comercial, são palavras. Os direitos do América estão preservados. O Atlético fez um bom negócio e estou satisfeito de ter feito um bom negócio para que o Atlético tenha mais dinheiro, seja mais rentável, mais competitivo. Agora, o torcedor do Atlético tem um lugar fixo para frequentar, está tudo certinho, tudo tranquilo, por isso ficamos horas e horas debatendo o assunto, que é comercial. Em momento algum o Atlético quis tomar o estádio do América, até porque o América tem 5% da receita bruta. A BWA tem 45% e o Atlético, 45% (da receita líquida)”, disse.
Mesmo com as mudanças contratuais, Kalil ressaltou que os interesses comerciais do Atlético seguem preservados.
“A parte comercial do Atlético ficou intocada. O Atlético tem 45% de tudo que for explorado no estádio. São palavras que vão mudar. O Atlético não administra nada, só vai pôr uma consultoria para tratar do direito comercial e acho que fizemos um bom negócio, demos um passo à frente, e o Atlético está muito satisfeito com tudo que fez, e tinha certeza do resultado dessa reunião. Não fazemos nada de orelhada, só fizemos em silêncio. Eu estou preocupado em preservar o que o edital manda”.Também estavam presentes nessa reunião, Gilvan de Pinho Tavares (presidente), Fabiano de Oliveira Costa (advogado) e Robson Pires (diretor comercial) , que deixaram o encontro em silêncio e pelas portas dos fundos, sem qualquer contato com os jornalistas.
Kalil só lembrou que o Cruzeiro terá os mesmos direitos que Atlético e América no uso do novo Independência em seus jogos.
“Ninguém vai explorar Cruzeiro, não vai fazer nada com o Cruzeiro. O Cruzeiro vai lá, vai jogar, vai ter seu ingresso preservado, seu sócio-torcedor, mas tudo que for explorado, bar, nome, vai ser 45% do Atlético e ponto final”.
Esse contrato que o atlético fez com a BWA são trará bons frutos a instituição, principalmente financeiros, já que o Galo terá porcentagem nos lucros comerciais do estádio.
Como ressaltou Kalil, o clube não ia fazer nada assim de cabeça, foi estudado, consultado lei e seus advogados e destaco aqui a competência e a capacidade do setor jurídico do clube que fez um ótimo trabalho e conseguiu realizar algo importantíssimo para o Clube.
Postado por Camila Bianca – Siga-me no Twitter @cardosaofc
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